POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
Última atualização: Junho de 2026
A LOMIA busca garantir a satisfação de seus clientes e atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece as regras, prazos e procedimentos para solicitações de troca, devolução, exercício do direito de arrependimento e reembolso de compras realizadas em nossa loja virtual.
1. IDENTIFICAÇÃO
Nome Fantasia: LOMIA
Endereço Comercial:
Rua Pompílio de Albuquerque – CEP: 20745-125
Rio de Janeiro – RJ
E-mail para atendimento:
contato@lomia.com.br
2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o cliente deverá encaminhar sua solicitação para:
O produto deverá ser devolvido:
• Sem sinais de uso;
• Em perfeitas condições;
• Com as etiquetas originais afixadas;
• Na embalagem original;
• Acompanhado de todos os acessórios eventualmente enviados.
Após o recebimento e a conferência do produto, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
3. TROCAS POR TAMANHO, COR OU MODELO
A LOMIA oferece o prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, para solicitação de troca por:
• Tamanho;
• Cor;
• Modelo.
Para que a troca seja aprovada, o produto deverá:
• Não apresentar sinais de uso;
• Estar em perfeitas condições;
• Conter todas as etiquetas originais;
• Ser devolvido na embalagem original;
• Não apresentar odores, manchas, lavagens, ajustes ou qualquer outro tipo de dano.
Após a análise e aprovação da solicitação, o cliente receberá todas as orientações para o envio do produto.
4. FRETE NAS TROCAS
Nos casos de troca por escolha do cliente, incluindo alterações de tamanho, cor ou modelo, os custos de envio e reenvio serão de responsabilidade do próprio cliente.
A LOMIA disponibiliza em suas páginas de produto informações detalhadas, descrições, tabelas de medidas, imagens e, quando aplicável, vídeos demonstrativos para auxiliar na decisão de compra.
5. PRODUTOS COM DEFEITO
Caso o cliente identifique defeito de fabricação, deverá entrar em contato através do e-mail:
A solicitação deverá conter:
• Número do pedido;
• Descrição detalhada do problema;
• Fotografias ou vídeos que demonstrem o defeito.
Após análise da equipe da LOMIA, poderão ser adotadas, conforme o caso:
• Troca do produto;
• Reparo, quando aplicável;
• Disponibilização de crédito para nova compra;
• Reembolso do valor pago.
Quando for constatado defeito de fabricação, os custos relacionados à solução do problema serão integralmente suportados pela LOMIA.
6. PRODUTOS QUE NÃO PODERÃO SER TROCADOS
Não serão aceitos para troca ou devolução produtos que:
• Apresentem sinais de uso;
• Tenham sido lavados;
• Possuam odores, manchas ou sujeiras;
• Tenham sofrido ajustes ou modificações;
• Estejam sem etiquetas;
• Estejam sem a embalagem original;
• Apresentem danos causados pelo próprio cliente.
Nessas situações, o produto poderá ser devolvido ao remetente sem direito à troca ou reembolso.
7. PRODUTOS EM PROMOÇÃO
Produtos adquiridos em promoção, liquidação ou campanhas especiais possuem os mesmos direitos assegurados pela legislação brasileira.
O fato de um produto estar em promoção não elimina os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Permanecem garantidos:
• O direito de arrependimento dentro do prazo legal;
• A troca em casos de defeito de fabricação;
• Os demais direitos previstos na legislação aplicável.
8. ANÁLISE E APROVAÇÃO
Todos os produtos devolvidos passarão por análise da equipe responsável.
A aprovação da troca, devolução ou reembolso dependerá da verificação das condições estabelecidas nesta Política.
Caso sejam identificados sinais de uso, danos ou descumprimento das condições descritas neste documento, a solicitação poderá ser recusada.
9. REEMBOLSO
Após a aprovação da devolução, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.
PIX
O valor será devolvido para conta bancária de titularidade do comprador.
Cartão de Crédito
O estorno será solicitado à administradora do cartão, sendo o prazo de processamento de responsabilidade da instituição financeira.
Mercado Pago
O reembolso seguirá os procedimentos e prazos estabelecidos pelo Mercado Pago.
10. PRAZO DE PROCESSAMENTO
Após o recebimento do produto devolvido, a análise poderá ocorrer em até 7 (sete) dias úteis.
Concluída a análise, o cliente será comunicado por e-mail sobre a aprovação ou eventual impossibilidade da troca, devolução ou reembolso.
11. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações de troca, devolução ou reembolso, entre em contato conosco através de:
WhatsApp: (21) 3955-3151 (atendimento exclusivamente por mensagens de texto)
E-mail: contato@lomia.com.br
LOMIA
Moda Feminina Atemporal.
