TERMOS DE USO
Última atualização: Junho de 2026
Bem-vindo(a) à LOMIA.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da LOMIA, bem como as condições aplicáveis à navegação, ao cadastro, à compra de produtos e à utilização dos serviços disponibilizados em nossa loja virtual.
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.
1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA
Nome Fantasia: LOMIA
Endereço Comercial:
Rua Pompílio de Albuquerque – CEP: 20745-125
Rio de Janeiro – RJ
E-mail para contato:
contato@lomia.com.br
No momento, a LOMIA realiza atendimento por meio do WhatsApp (mensagens de texto) e pelo e-mail oficial. O atendimento por ligações telefônicas não está disponível.
2. OBJETO
A LOMIA é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos de moda feminina atemporal, oferecendo peças selecionadas para clientes em todo o território brasileiro.
Estes Termos de Uso têm como objetivo estabelecer as regras de utilização do site, as responsabilidades dos usuários e da LOMIA, bem como as condições gerais aplicáveis às compras realizadas em nossa plataforma.
3. ÁREA DE ATUAÇÃO
A LOMIA realiza vendas exclusivamente para o território brasileiro.
No momento, não realizamos vendas internacionais, entregas fora do Brasil ou atendimento a pedidos destinados ao exterior.
4. IDADE MÍNIMA PARA COMPRA
Para realizar compras na LOMIA, o usuário deverá possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade.
Ao concluir uma compra, o usuário declara possuir capacidade civil para contratar, realizar pagamentos e assumir as obrigações decorrentes da aquisição dos produtos.
Caso seja identificada uma compra realizada por menor de idade sem a devida autorização de seu responsável legal, a LOMIA poderá cancelar o pedido.
5. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar compras, o usuário poderá fornecer informações como:
• Nome completo;
• CPF;
• E-mail;
• Telefone;
• Endereço de entrega;
• Dados necessários ao processamento do pagamento.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A LOMIA não se responsabiliza por atrasos, falhas na entrega ou outros problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário.
6. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
A LOMIA busca apresentar seus produtos com descrições, imagens, medidas, cores e demais informações da forma mais fiel possível.
Entretanto, pequenas variações de tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação das fotografias, da configuração da tela do dispositivo utilizado ou das características naturais dos tecidos.
As informações referentes à disponibilidade dos produtos, preços e condições comerciais poderão ser alteradas sem aviso prévio, preservando-se os pedidos já confirmados.
7. PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO
Todos os preços são apresentados em Real (R$).
A LOMIA disponibiliza as seguintes formas de pagamento:
• PIX;
• Cartão de Crédito;
• Mercado Pago.
Os pagamentos são processados por meio da plataforma Mercado Pago.
A LOMIA não armazena dados completos de cartões de crédito.
A aprovação das transações poderá depender de análises realizadas pelo Mercado Pago, pela instituição financeira, pela administradora do cartão ou pelos sistemas de prevenção à fraude.
8. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO
O pedido será considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento.
Após a confirmação, o cliente poderá receber comunicações referentes ao processamento do pedido, envio, entrega ou retirada.
A LOMIA poderá cancelar pedidos em situações como:
• Suspeita de fraude;
• Dados cadastrais inconsistentes;
• Falha na aprovação do pagamento;
• Indisponibilidade do produto;
• Erro evidente de cadastro ou preço;
• Descumprimento destes Termos de Uso.
Caso o pagamento já tenha sido aprovado, o estorno será realizado conforme as regras da forma de pagamento utilizada.
9. ENTREGA DOS PRODUTOS
As entregas serão realizadas conforme a modalidade escolhida pelo cliente no momento da compra.
Os prazos poderão variar conforme a localidade, modalidade de envio e disponibilidade dos produtos.
As regras completas sobre prazos, modalidades de entrega, retirada e fretes encontram-se disponíveis na Política de Entrega da LOMIA.
10. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
As solicitações de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento observarão o Código de Defesa do Consumidor.
O consumidor poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo legal de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.
As regras completas encontram-se descritas na Política de Trocas e Devoluções da LOMIA.
11. USO ADEQUADO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É proibido:
• Utilizar o site para fins ilícitos;
• Acessar áreas restritas sem autorização;
• Inserir informações falsas;
• Realizar compras fraudulentas;
• Comprometer a segurança do site;
• Copiar ou utilizar indevidamente conteúdos da LOMIA.
A LOMIA poderá suspender ou bloquear usuários que violem estes Termos.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos disponíveis no site da LOMIA, incluindo textos, imagens, fotografias, banners, marcas, identidade visual, layouts e descrições de produtos, são protegidos pela legislação aplicável.
É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da LOMIA.
13. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A LOMIA trata os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
As informações completas sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados encontram-se descritas na Política de Privacidade.
14. SEGURANÇA DO SITE
A LOMIA adota medidas destinadas à proteção das informações dos usuários.
Nosso site utiliza Certificado SSL (Secure Socket Layer), responsável pela criptografia da comunicação entre o navegador e nossos servidores.
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, plataforma especializada em segurança de transações financeiras.
15. COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO
A LOMIA poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, analisar o desempenho do site e personalizar conteúdos e campanhas publicitárias.
As regras completas encontram-se descritas na Política de Cookies.
16. COMUNICAÇÕES COM O CLIENTE
A LOMIA poderá entrar em contato por e-mail, WhatsApp (mensagens de texto) ou outros meios informados pelo cliente para assuntos relacionados a:
• Confirmação de pedidos;
• Pagamentos;
• Entregas ou retiradas;
• Atendimento;
• Trocas e devoluções;
• Informações importantes sobre compras.
Comunicações promocionais poderão ser enviadas quando houver consentimento do usuário ou outra base legal aplicável.
17. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A LOMIA não será responsável por:
• Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
• Indisponibilidades temporárias do site;
• Problemas de conexão do usuário;
• Falhas causadas por terceiros, como transportadoras, instituições financeiras ou plataformas de pagamento;
• Uso inadequado do site pelo próprio usuário.
18. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A LOMIA poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas.
Sempre que houver modificações relevantes, a versão atualizada será publicada nesta página com a indicação da data da última atualização.
Recomendamos a consulta periódica deste documento.
19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
20. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, pedidos ou atendimento, entre em contato através de:
WhatsApp: (21) 3955-3151 (atendimento exclusivamente por mensagens de texto)
E-mail: contato@lomia.com.br
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Moda Feminina Atemporal.
